REPARAÇÃO DOS DANOS PATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Conteúdo conforme a Lei da Liberdade Econômica, Lei 13.874/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Responsabilidade Civil e suas espécies - Responsabilidade trabalhista - Responsabilidade por danos patrimoniais - Responsabilidade trabalhista patrimonial de terceiros nas relações de trabalho - Reparação do Dano Patrimonial - Indenizações - Prescrição dos danos patrimoniais E muito mais! POR QUE ESCOLHER O LIVRO REPARAÇÃO DOS DANOS PATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO? Esta obra tem por fim sistematizar a aplicação da responsabilidade civil nas relações de trabalho, iniciando pela Teoria Geral da Responsabilidade Civil, passando então à caracterização e classificação da responsabilidade trabalhista. Em seguida, se dedica ao estudo da responsabilidade patrimonial nas relações de trabalho, envolvendo a respectiva liquidação. Daí passa para o estudo das indenizações em espécie, inclusive das decorrentes da terminação contratual sem justa causa e arbitrárias (resilições unilateral e bilateral), por justa causa e rescisão indireta (resoluções culpáveis), por motivo de força maior, caso fortuito e fato do príncipe (resoluções sem culpa) e por motivo de nulidade (rescisões stricto sensu). Conclui com o exame do regime prescricional aplicável. QUEM RECOMENDA Sem dúvida, a presente obra será de consulta obrigatória sobre o tema, representa relevante contribuição para as letras jurídicas e, em especial, notável fonte de consulta para os estudantes e profissionais que atuam no direito do trabalho. Extraído do Prefácio de Luis Felipe Salomão Ministro do Superior Tribunal de Justiça.