VADE MECUM - PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA

Contéudo conforme a MP 905/2019. - Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019 CONTÉM: Sumário detalhado e organizado por tema O LEITOR ENCONTRARÁ: - Constituição Federal de 1988 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Normas Técnicas do Tempo Especial Por Agentes Nocivos - Previdência Complementar no Serviço Público - Previdência Complementar Privada - Crimes Contra a Previdência Social - Assistência Social - Saúde - Seguro-Desemprego - Acordos Internacionais Previdenciários - Processo Previdenciário Judicial - Normas Revogadas da Previdência Social com Grande Ultratividade - Legislação Complementar - Questões de Ordem e Enunciados Previdenciários INCLUI TAMBÉM: Atos do INSS, AGU e PGF imprescindíveis à prática previdenciária POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM - PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA? A publicação de um VADE MECUM - PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA é um projeto gestado há muitos anos, sempre alvo de cobrança dos leitores da Editora Juspodivm e alunos do Especcial Jus. A prática previdenciária, ou mesmo os concursos públicos mais exigentes no Direito Previdenciário, exigem que o profissional/candidato tenha em mãos uma seleção organizada de normas do Direito e Processo Previdenciário, que envolve não apenas a parte constitucional e legal em sentido estrito. Isso porque é necessário conhecer as normas regulamentadoras, especialmente do Poder Executivo, tais como instruções normativas, resoluções e portarias. E fizemos essa complexa organização nesta obra, com atos do INSS, CRPS, RFB, CNPC, Ministério da Economia, Ministério da Cidadania, normas técnicas do tempo especial e atos da FUNPRESP, dentre outros. Dividimos a organização do Vade Mecum por áreas temáticas: normas constitucionais, RGPS, RPPS, normas técnicas do tempo especial, previdência complementar dos servidores públicos, previdência privada, crimes contra a previdência, assistência social, saúde, seguro-desemprego, acordos internacionais de previdência, processo judicial previdenciário, normas revogadas da previdência social com grande ultratividade e legislação de temas complementares. Bom estudo! FREDERICO AMADO