NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO: PARA OS CURSOS DE TÉCNICO DO TRT, TST E MPU
Henrique Correia
,
Elisson Miessa
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Sinopse
Conforme MP 905/2019 e conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019.
IDEAL PARA OS CARGOS:
Técnico do TRT, TST e MPU
CONTÉM:
- Edital sistematizado: Noções de Direito do Trabalho, Noções de Processo de Trabalho e reforma trabalhista)
- Planilhas com sugestões de organização de estudo
- Dicas para preparação específica para o cargo de técnico do TRT
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Teoria: Noções de Direito do Trabalho e Noções de Processo do Trabalho
- Quadros de resumo
- Tabelas e esquemas
- Súmulas e OJs do TST organizadas por assunto no fim de cada capítulo
- Questões comentadas alternativa por alternativa ao final de cada capítulo
CONFORME:
- MP 905/2019 - Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista
- Lei 13.877/2019 - inaplicabilidade da CLT aos trabalhadores em atividades de direção e assessoramento de partidos políticos
- Lei 13.874/2019 - Instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
- MP 889/2019 - modificou as hipóteses de saque do FGTS
- Lei 13.844/2019 - Extinção do Ministério do Trabalho e transferência de suas atribuições
- Lei 13.767/2018 - Interrupção do contrato para realização de exame preventivo de câncer
- Lei 13.725/2018 - Honorários assistenciais
- Lei 13.660/2018 - Honorários do intérprete judicial
- Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal
- Portaria 349/2018 do Ministério do Trabalho - Regulamentação de temas da Reforma Trabalhista
- IN 41/2018 do TST - Aplicação das normas processuais da Reforma Trabalhista
CONHEÇA A COLEÇÃO:
O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, Tribunais Superiores e MPU. Em todos os livros, o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais e MPU. As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias não exigidas no concurso.
Nesta coleção, o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como, português, raciocínio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (arquivologia e Administração Pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da coleção, o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, Tribunais Superiores e MPU.
Além da linguagem clara utilizada, quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos estão presentes em todos os livros da coleção, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que esta coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais e MPU.
Henrique Correia