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MAGISTRATURA ESTADUAL: VADE MECUM PARA ESTUDAR

Luiz Otavio Rezende
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Sinopse
Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha! POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR? - Desenhado para o estudo da Lei Seca - Direcionado para sua carreira - Seleção elaborada por especialistas - Com espiral para facilitar o manuseio - Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/07/2020 CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA COMPLEMENTAR: - Direito Constitucional - Direito Administrativo - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Processual Penal - Direito Ambiental - Direito da Criança e do Adolescente - Direito Eleitoral - Direito Empresarial - Direito Tributário - Resoluções CNJ *As leis indicadas por um asterisco no sumário são apresentadas parcialmente, com a seleção dos artigos que são mais cobrados em cada carreira (direcionamento do estudo). O LEITOR ENCONTRARÁ: LC 35/1979 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional Lei 8.038/90 - Lei de Procedimentos Perante o STF e o STJ Lei 9.507/1997 - Habeas Data Lei 5.478/1968 - Lei de alimentos Lei 8.009/1990 - Bem de Família Lei 8.245/1991 -Locação de imóveis urbanos Lei 1.060/1950 - Assistência judiciária Lei 4.717/1965 - Ação popular Lei 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos Lei 8.137/90 - Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento Lei 12.984/14 - Portador de HIV Lei 13.344/2016 - Tráfico de pessoas Lei 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Lei 12.037/09 - Lei de Identificação Criminal Lei 12.846/13 - Lei Anticorrupção LC 140/11 - Lei de Atuação Administrativa Cooperada Lei 13.123/15 - Lei da Biodiversidade Lei 12.594/12 - Lei do Sinase Lei 9.096/95 - Lei Geral dos Partidos Políticos LC 64/90 - Lei das Inelegibilidades E mais! ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA GRATUITA: Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.07.2020.

Categoria
Editora Juspodivm
ISBN-13 9788544229057
ISBN 8544229050
Edição 2 / 2019
Idioma Português
Páginas 800
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