REGIME TRIBUTÁRIO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Compreensões essenciais sobre Direito Notarial e Registral - Responsabilidades e sujeição passiva tributária dos notários e oficiais de registro. - Contabilidade notarial e registral - Emolumentos - Taxas Fiscalizatórias - Contribuições - ISS - Imposto de Renda da pessoa física do titular CONFORME: - De acordo com Provimento nº 74/2018 - CNJ - Decreto Federal nº 9.580/2018 (novo Regulamento do Imposto de Renda) POR QUE ESCOLHER O LIVRO REGIME TRIBUTÁRIO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES? A presente obra foi idealizada com a difícil missão de suprir lacuna na doutrina nacional, pouco dedicada ao estudo do direito tributário afeto aos Ofícios Extrajudiciais. Visa proporcionar, aos estudantes e profissionais do Direito, um material sólido e sistematizado acerca do regime jurídico tributário inerente às atividades notariais e registrais, subsidiando tanto os titulares das delegações, no exercício das suas funções, quanto aqueles que pretendem aprofundar o conhecimento da matéria. Subdividida em oito capítulos, traz abordagem inédita e aprofundada dos elementos estruturais dessa função pública, a responsabilidade dos titulares das delegações em todas as searas do direito, o regime contábil a que estão sujeitos, tanto no âmbito interno quanto tributário, tal como aprofunda o estudo acerca dos emolumentos e tributos incidentes sobre as atividades notariais e de registros (Taxas fiscalizatórias, Contribuições, Imposto sobre serviços - ISS e Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF). Contemplando teoria e prática, doutrina e jurisprudência contemporâneas, enfrenta questões controversas ainda não superadas, resume as principais problemáticas experimentadas no exercício das atividades Notariais e Registrais, e propõe soluções a cada um desses temas desenvolvidos no decorrer da obra.