MINI CÓDIGO CIVIL COMENTADO

Atualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019, de 20/09/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Artigo por artigo comentado - Enunciados das Jornadas de Direito Civil relacionados ao artigo - Entedimentos dos Tribunais Superiores relacionados ao artigo - Súmulas do STF e STJ - Quadros e esquemas com dicas - Destaques em outra cor para trechos mais importantes - Índice sistemático do Código Civil CONFORME: - Lei 13.874/2019 - Lei da Liberdade Econômica - Lei 13.811/2019 - Altera o CC, suprimindo as exceções legais permissivas do casamento infantil - Lei 13.792/2019 - Modifica o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas - Lei 13.777/2018 - Altera o CC, dispondo sobre o condomínio em multipropriedade POR QUE ESCOLHER O LIVRO MINI CÓDIGO CIVIL COMENTADO? O Código Civil é uma obra monumental e comentá-lo, uma tarefa árdua. Este trabalho tem a pretensão de esclarecer em primeiras linhas alguns pontos específicos do Código Civil, apresentando de modo bastante direto e claro as principais questões envolvidas em cada um dos seus artigos. Foi com muita alegria que recebi da Editora Juspodivm, tão prestigiada casa editorial, a informação de que havia interesse na publicação desta obra que iniciei há alguns anos e que é fruto das minhas anotações de aulas ministradas nos últimos quinze anos. Tivemos a oportunidade de tecer breves comentários a cada um dos artigos, exceto às questões afetas ao direito empresarial. No entanto, em todos os artigos tomamos a cautela de apresentar eventuais súmulas e enunciados que poderiam, em cada caso, ofertar maior esclarecimento sobre as questões postas pelo diploma legislativo. À evidência, não se trata de obra que tenha a pretensão de "fazer doutrina", mas que, esperamos, encontre seu espaço como instrumento elucidativo dos pontos mais latentes e relevantes do Direito Civil.