MANUAL DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO: TEORIA E PRÁTICA

Escrito por Procuradores. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Fluxograma para melhor visualização dos procedimentos - Passo a passo com indicação das providências ou fases da atuação profissional em determinada matéria ou situação prática - Quadros de ATENÇÃO com dicas CONTÉM: - Peças/Manifestações profissionais que compreendem os documentos técnicos de atuação da carreira - Questões de concursos ou do exame de ordem ao final dos capítulos - Informativos do STJ e do STF ao final de cada capítulo, atualizados até 2019 NOVIDADES DESSA EDIÇÃO: - Novo tópico sobre o teto remuneratório do Procurador do Município - Novo tópico sobre execução fiscal e seu redirecionamento aos coobrigados - Novos modelos de peças processuais POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - TEORIA E PRÁTICA? Nossa obra vem, ao longo das sete edições, ganhando novos temas e novos capítulos, sempre buscando trazer os assuntos mais incidentes na advocacia pública, seja em concursos públicos, seja no dia a dia do Procurador do Município - justamente esse e o foco da Coleção Manual das Carreiras: trazer ao candidato recém-aprovado, ou em vias de aprovação, um roteiro teórico e prático dessa função essencial a Justiça. Mesmo com o objetivo inicial de trazer a vocês uma obra com noções teóricas e práticas, vimos que, com o passar dos anos - a primeira edição foi publicada em 2013 - este trabalho reclamava cada vez mais um aprofundamento e abrangência maior dos temas aqui tratados. E assim buscamos fazer em todas as atualizações realizadas. Nesta 8ª edição, com o objetivo de manter nossa obra sempre atual, fizemos uma análise dos informativos, excluindo aqueles já considerados ultrapassados sob o ponto de vista jurisprudencial, bem como incluindo novos, do ano de 2019; atualizamos também todas as questões de concursos de forma a mantê-las sempre atuais, excluindo as anteriores a 2013 - ressalvadas as de importância pedagógica, e substituindo-as por questões de concursos de 2019. Foram incluídos novos tópicos no capítulo sobre a carreira e função do procurador do município, sobre a questão do teto remuneratório; incluímos também um novo tópico no capítulo III, em atenção à recente decisão do STJ sobre o redirecionamento da execução fiscal para os sócios coobrigados. Por fim, incluímos novos modelos de peças processuais, bem como excluímos aquelas já desconexas com o Direito atual. Esperamos, sinceramente, que nosso trabalho, feito com muita dedicação, carinho e atenção continue a receber a acolhida que sempre teve por parte de vocês. O objetivo maior deste livro, sem dúvida, é poder contribuir com o desenvolvimento profissional de nossos estimados leitores. Maurício Miranda e Rafael Assed CONHEÇA A COLEÇÃO: É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Manuais das Carreiras: teoria e prática. Quem está no começo da trajetória de estudos ou já está próximo à aprovação muitas vezes tem dificuldades para direcionar os estudos e alcançar sucesso no concurso almejado ou no exame de ordem. O motivo é claro: falta uma compreensão sobre a carreira desejada que permita um estudo preciso e eficiente. Nossos autores trabalham com a teoria imprescindível para a atuação na carreira estabelecendo, a cada tema, ligação com a prática profissional. Por isso a coleção se chama Manuais das Carreiras: teoria e prática. O leitor não encontrará um rol de peças profissionais colacionadas a esmo. Todas as petições e manifestações podem ser compreendidas à luz da teoria desenvolvida em cada capítulo. Além disso, trabalhamos com outros elementos que potencializam o melhor aproveitamento da leitura. Temos as seguintes ferramentas: a) Fluxograma (normalmente aplicável para a visualização dos procedimentos); b) Passo a passo (com indicação das providências ou fases da atuação profissional em determinada matéria ou situação prática); c) Peça/Manifestação profissional (que engloba os documentos técnicos de atuação da carreira) e; d) Questões de concursos ou do exame de ordem (que auxiliam na aprovação para ingresso na carreira ou para aferição do conteúdo apreendido em cada capítulo). Assim, a coleção se dirige a dois públicos: os leitores que almejam a carreira, e os que já estão na carreira, mas buscam conhecimento sobre a teoria aplicada na prática. Para realizarmos os ousados objetivos desta coleção, selecionamos membros de destaque em cada uma das carreiras, e que não mediram esforços para transferirem aos livros toda a bagagem profissional que possuem. Esperamos que apreciem nossos livros. Todos foram pensados e realizados com a dedicação, o profissionalismo e o zelo que nossos amigos leitores merecem. Boa leitura. Prazerosos e eficientes estudos. Sucesso. Cordialmente, Paulo Lépore (Coordenador da Coleção Manuais das Carreiras: teoria e prática)