MANUAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS: TEORIA E PRÁTICA

NOVIDADE DESTA EDIÇÃO: Atualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº13.874/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria - Gráficos e esquemas - Quadros sinóticos - Súmulas, orientações jurisprudenciais e informativos do TST relacionados aos capítulos CONTÉM: - Teoria Geral dos Recursos - Recursos em Espécie - Remessa Necessária - Precedentes Judiciais - IRDR - Incidente de Assunção de Competência - Reclamação - Prática Recursal CONFORME: - IN 41/2018, TST - Dispõe sobre a aplicação das normas processuais decorrentes da Reforma Trabalhista - Lei 13.874/2019 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Lei 13.876/2019 - Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o INSS figure como parte. POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS - TEORIA E PRÁTICA? Como novidade, trouxemos uma série de aprofundamentos relacionados às discussões levantadas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), bem como aos temas de grande importância à temática recursal no âmbito do direito processual do trabalho. Assim, alteramos os seguintes tópicos: aplicação temporal das normas processuais alteradas pela Reforma Trabalhista; sujeitos que devem recolher o depósito recursal; depósito recursal realizado pelas empresas em recuperação judicial; condenação de honorários advocatícios e dispensa do depósito recursal; regularidade formal; princípio da convalidação ou preclusão; incidente de uniformização; critério econômico da transcendência; critério político da transcendência; critério social da transcendência; direito intertemporal na transcendência; natureza jurídica da remessa necessária; criação e alteração de súmulas e enunciados de jurisprudência do TST; competência do IRDR. Além disso, incluímos dois novos capítulos na obra: "Da ordem dos processos nos Tribunais" e "Honorários advocatícios na fase recursal". O livro está atualizado até o Informativo 198 do TST. Além disso, também já se encontra de acordo com a Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, bem como com os novos valores do depósito recursal (Ato SEGJUD.GP 247/2019). Esperamos que a obra possa continuar atingindo seu objetivo, que é o de facilitar a análise da sistemática recursal trabalhista, esclarecendo que ela não está imune a críticas. Pelo contrário, elas são de extrema importância para seu crescimento, de modo que ficamos abertos a recebê-las.