PROTEÇÃO DE DADOS: FUNDAMENTOS JURÍDICOS

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Fundamentos jurídicos sobre o cenário atual da temática CONFORME: Lei nº 13.853/2019 – cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROTEÇÃO DE DADOS - FUNDAMENTOS JURÍDICOS? Utilizando-se de uma linguagem clara e objetiva, a obra oferecerá aos leitores um panorama relevante acerca dos fundamentos jurídicos da proteção de dados no Brasil, tendo em vista o cenário atual da temática a partir da nova legislação – Lei Geral de Proteção de Dados (ou seja, a Lei n. 13.709/2018 e suas alterações promovidas pela Lei n. 13.853/2019, que criou a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados). O presente livro será um importante instrumento nas mãos de estudantes, profissionais e aplicadores do Direito em geral, entre outros, na medida em que fornecerá informações claras e diretas sobre proteção de dados e seus fundamentos jurídicos. Pretende-se nessa obra trazer comentários substanciais sobre os fundamentos jurídicos da proteção de dados, tendo em vista que a temática interferirá diretamente nas relações jurídicas públicas e privadas. AUTORES: Américo Ribeiro Magro Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral Ana Paula Martins Regiolli Pereira André Pedroso Kasemirski Fernanda Shimomura Zuffa Hugo Crivilim Agudo Maria Eugênia Bordinassi de Castro Rodrigo Ichikawa Claro Silva Tarcisio Teixeira Valter da Costa Santos