DIREITO AMBIENTAL

CONTÉM: - Comentários aos dispositivos legais - Com artigos mais cobrados destacados - Dicas específicas para concursos em cada tema, artigo, capítulo ou título de lei - Questões de concurso mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada artigo e tema - Posicionamentos do STF, STJ e TST - Dicas para realização de provas - Quadros e esquemas O LEITOR ENCONTRARÁ: - O meio ambiente na Constituição de 1988 - Princípios do Direito Ambiental - Competências - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e IBAMA - EIA e RIMA - Licenciamento Ambiental - Responsabilidade civil por dano ambiental - Código Florestal - Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC - Crimes contra o meio ambiente - Competência envolvendo crimes ambientais - Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima CONFORME: - Lei 13.844/2019 - Altera a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 13.731/2018 - Institui mecanismo de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas - Lei 13.668/2018 - Autoriza a criação de fundo privado para a compensação ambiental CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis. Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais. Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores. Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas. Boa sorte! Leonardo de Medeiros Garcia POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEGISLAÇÃO ESPECIAL PARA CONCURSOS - DIREITO AMBIENTAL? Esta obra une nossos esforços intelectuais em busca do ideal comum de oferecer aos estudantes abordagem objetiva, didática e desmitificada acerca dos principais temas de Direito Ambiental, disciplina cuja relevância é indiscutivelmente crescente no cenário jurídico nacional e internacional. Com base nos editais dos principais concursos públicos, de modo a abranger os temas mais cobrados nas provas, optamos por analisar minuciosamente a Lei 6.938/81 (Lei de Política Nacional do Meio Ambiente); a Lei 9.433/1997 (Lei de Recursos Hídricos); a Lei 12.651/2012 (Código Florestal, com as alterações implementadas pelas Leis 12.727, de 17 de outubro de 2012, e 13.465, de 11 de julho de 2017); a Lei 9.985/00 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) e a Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), diplomas estruturantes do ordenamento jurídico ambiental nacional. Além disso, consideramos fundamental abordar também os princípios de direito ambiental, as competências constitucionais em matéria ambiental, o capítulo do meio ambiente na Constituição de 1988 e a competência envolvendo crimes ambientais, pois, apesar de não codificados, são imprescindíveis para a compreensão da disciplina e para o sucesso nos certames. Os autores Fechamento: 23.10.19