RESPONSABILIDADE CIVIL

Com ampla acolhida por profissionais e acadêmicos, esta obra se consagrou, a partir das primeiras edições, como referência no mercado editorial. O livro tem acompanhado a evolução da matéria desde o advento do Código Civil brasileiro de 2002, abordando temas como: redução do prazo prescricional da ação de reparação de danos; responsabilidade subsidiária e mitigada nos casos de incapacidade; regulamentação dos direitos da personalidade; possibilidade de o juiz decidir por equidade quando houver expressiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano; responsabilidade objetiva, independentemente de culpa dos pais, tutores, empregadores, donos de escolas e hotéis; disciplina do abuso do direito; consequências da revogação da Lei de Imprensa; entre outros. Vários assuntos não regulamentados no Código vigente foram analisados e atualizados com base não apenas na moderna doutrina, mas também na jurisprudência mais recente. A responsabilidade civil na Internet e nas atividades esportivas também não passou despercebida, sendo objeto de comentários, assim como a parte que trata da responsabilidade civil automobilística que vem ilustrada com farta jurisprudência. Cumpre destacar, ainda, o amplo tratamento dispensado ao dano moral, analisado neste livro sob todos os seus aspectos. O leitor tem nas mãos uma obra completa, rigorosamente atualizada e afinada com os novos rumos da responsabilidade civil.