A UNIÃO EUROPEIA

A União Europeia vive uma fase delicada. A onda de Tratados adoptados no decurso dos últimos anos, o alargamento aos países de leste, o processo de globalização e a aprovação da chamada Constituição colocaram a integração europeia no centro do debate público. Todavia, a ratificação do Tratado Constitucional evidenciou o distanciamento que os cidadãos e as opiniões públicas mantêm no tocante à construção europeia. Este livro pretende oferecer um contributo para o conhecimento da União Europeia. Ao longo dos seus capítulos são abordadas as principais questões relacionadas com o processo de integração, a começar pela criação das Comunidades Europeias e o estabelecimento da União, passando pelo Tratado de Nice, o alargamento a leste, o federalismo no contexto da construção europeia, a elaboração do Tratado Constitucional, o sistema político da União, a divisão de competências entre a União e os Estados-membros, e os direitos fundamentais dos cidadãos.