A ASCENSÃO DO STF E OS LIMITES DO PODER: TEORIA E PRÁTICA NA NARRATIVA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA

A centralidade assumida pelo STF na cena política brasileira tem suscitado diversas reflexões teóricas sobre o papel a ser exercido pela jurisdição constitucional e sobre sua legitimidade democrática. Este livro se propõe a discutir a atuação do Supremo Tribunal Federal em face das perspectivas criadas pelas teorias que buscam justificar seu protagonismo. Para isso, o Supremo é apresentado a partir de alguns de seus julgamentos históricos, selecionados para ilustrar como ele construiu seu personagem ao longo do tempo, calibrando estratégias políticas e as dimensões jurídicas de sua atuação.