DIREITO PENAL - PARTE GERAL (ARTS. 1º A 120)

Este primeiro volume da coleção “Direito Penal” apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120), e está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade, entre tantos outros. A Coleção “Direito Penal” tem por objetivo abranger todas as questões relevantes da disciplina, sendo indicada para ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral, e também aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, como gráficos e quadros que facilitam a aprendizagem, o autor expõe não apenas a doutrina clássica, mas também as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Direito comparado como no Direito pátrio, bem como a jurisprudência atualizada do STF e do STJ. Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame.