CLT SISTEMATIZADA

A CLT Sistematizada atende aos profissionais do direito, magistrados, advogados, profissionais de recursos humanos e estudantes que pretendem realizar Exame de Ordem e concursos públicos ligados à área trabalhista. Foi criada para proporcionar consulta rápida, prática e segura sobre a legislação trabalhista. O livro contém o texto integral da CLT, abaixo de cada dispositivo da Consolidação são transcritos trechos de normas diretamente ligados ao assunto: artigos da Constituição, de Códigos, de leis, decretos, portarias, instruções normativas e convenções, além de súmulas e enunciados - sem nenhum comentário ou doutrina, conforme estabelecem os editais de concursos e do Exame de Ordem. A segunda parte da obra traz o texto integral da Constituição Federal, da LINDB e do Código de Processo Civil, além dos principais dispositivos (relacionados ao direito do trabalho) dos Códigos Civil e Penal. A terceira parte oferece uma vasta e utilíssima seleção de textos legais abrangendo o direito do trabalho, desde a legislação previdenciária (artigos selecionados), passando pelos estatutos (da Criança e do Adolescente, da Advocacia, do Idoso, da Juventude e da Pessoa com Deficiência), pelos Códigos de Ética da OAB e do Consumidor, pelas portarias do Ministério do Trabalho, instruções normativas, convenções da OIT, entre outros. O livro traz ainda o Regimento Interno do TST, além de rigorosa seleção de súmulas sobre assuntos trabalhistas do STF, STJ e extinto TFR. Todas as súmulas do TST, bem como suas orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Completam a obra índices que agilizam a consulta. Destaques: Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019) Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) LINDB - Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) PIS-PASEP (Decreto n. 9.978, de 20-8-2019) Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019) Trabalho Temporário - Regulamento (Decreto n. 10.060, de 14-10-2019