CURSO PRÁTICO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

Este Curso foi desenvolvido com o objetivo de apresentar ao leitor um estudo didático e aprofundado do Direito Previdenciário. Atualizada conforme a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), a obra analisa individualmente todos os benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social), como as aposentadorias voluntária urbana, rural, por incapacidade permanente, especial, híbrida, do professor, da pessoa com deficiência; além do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da pensão por morte, do auxílio-reclusão, da LOAS e do salário-maternidade. Além da densidade teórica, a obra diferencia-se por abordar a prática previdenciária fornecendo ao final do estudo de cada um dos benefícios modelos de peças processuais, incluindo petição inicial, quesitos periciais, agravo de instrumento, apelação, recursos especial, extraordinário e inominado. A combinação de um estudo aprofundado e uma linguagem de fácil compreensão torna o Curso imprescindível não só aos profissionais da área previdenciária, como também aos que buscam a aprovação em concursos públicos, trazendo questões das principais bancas ao final de cada capítulo, proporcionando ao leitor, de forma clara e acessível, um estudo global e moderno do Direito Previdenciário.