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VADE MECUM JUSPODIVM 2020

Editora Juspodivm
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Sinopse
POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM JUSPODIVM? ETIQUETAS MARCA FÁCIL: Em 2020 não seria diferente. A nova edição do Vade Mecum Juspodivm vem acompanhada das Etiquetas Marca Fácil, marcação permitida no Exame de Ordem, que funciona como um índice externo e agiliza sua consulta nas provas. ENCARTE: PRINCIPAIS NOVIDADES LEGISLATIVAS COMENTADAS DE 2019: Além das Etiquetas Marca Fácil, a Editora Juspodivm disponibiliza gratuitamente um encarte com as principais novidades legislativas de 2019 selecionadas e comentadas pelo professor Márcio André Lopes Cavalcante, do Dizer o Direito, para você ficar antenado sobre todas as movimentações legais. As modificações de 2018 estarão disponíveis em versão digital. ATUALIZADO COM AS MUDANÇAS LEGISLATIVAS DE 2019: - Conforme a Lei 13.964/2019, Pacote Anticrime - CF atualizada pelas ECs 105, 104, 103, 102, 101 e 100/2019 - CC atualizado pelas Leis 13.874/2019, 13.811/2019 e 13.792/2019 - CPC alterado pelas Leis 13.894/2019 e 13.793/2019 - CP conforme Leis 13.968/2019, 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e 13.869/2019 - CPP atualizado pelas Leis 13.964/2019 (Pacote Anticrime), 13.769/2018 e 13.721/2018 - CLT alterada pelas Leis 13.877/2019, 13.876/2019, 13.874/2019, 13.840/2019 e MP 905/2019 - CFlo atualizado pela Lei 13.887/2019 - CTB atualizada pelas Leis 13.886/2019, 13.855/2019, 13.840/2019 e 13.804/2019 - ECA conforme Leis 13.869/2019, 13.845/2019, 13.840/2019, 13.824/2019, 13.812/2019 e 13.798/2019 - Estatuto da OAB atualizado pelas Leis 13.875/2019, 13.793/2019, 13.725/2018 e 13.688/2018 - Estatuto da Micro e Pequena Empresa de acordo com as LCs 169/2019 e 167/2019 - Lei Maria da Penha atualizada pelas Leis 13.894/2019, 13.882/2019, 13.880/2019 e 13.871/2019 - Súmulas do STJ 636, 637, 638 e 639 CONTÉM TAMBÉM: - Lei 13.966/2019 - Sistema de franquia empresarial - Lei 13.874/2019 – Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.869/2019 - Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.848/2019 – Nova Lei das Agências Reguladoras E muito mais! TARJAS LATERAIS E FITILHOS: Tarjas laterais e fitilhos também estão presentes para agilizar ainda mais a pesquisa dos códigos e institutos. TEXTO COLORIDO: Texto colorido para facilitar a leitura. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA PERIÓDICA ONLINE: Destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterarem os dispositivos legais contidos nesta obra publicadas ao longo do ano. OUTRAS VANTAGENS DO VADE MECUM JUSPODIVM: - Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores - Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CPPM, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar - Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processual civil, empresarial, eleitoral, financeiro, tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além dos principais estatutos - Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial e do Trabalho - Conteúdo integralmente revisto, ampliado e atualizado, com introdução de remissões e inserção dos principais diplomas legislativos aprovados em 2019 COMO COLAR AS ETIQUETAS MARCA FÁCIL?

Categoria
Editora Juspodivm
ISBN-13 9788544231852
ISBN 8544231853
Edição 7 / 2020
Idioma Português
Páginas 2480
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