CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Conteúdo conforme a Lei de Liberdade Econômica. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Execução - Quadros esquemáticos e tabelas - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Lei 13.775/2018 – Lei da Duplicata escritural ou eletrônica - Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade NOVIDADES DA 10ª EDIÇÃO: Houve a inserção de alguns precedentes do STF e do STJ e de alguns enunciados do Fórum Nacional do Poder Público, bem como de alguns enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal, e do Fórum Permanente de Processualistas Civis, realizado em Recife, em março de 2018. Eis a décima edição do volume cinco do Curso. Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.775/2018 (Lei da Duplicata escritural ou eletrônica), com a Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e com a Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica). Também atualizamos o livro de acordo com a Resolução n. 303/2019 do CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais no âmbito do Poder Judiciário. Houve a inserção de alguns precedentes do STF e do STJ e de alguns enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, realizado em Brasília, em março de 2019. Extrato da Nota do Autores QUEM RECOMENDA: A atualidade do volume, não fosse pela renovada apresentação e ampliação da matéria por conta do novo Código, é também patente. O volume está em sintonia com o que há de mais novo no Direito brasileiro sobre os assuntos que a ele dizem respeito, inclusive, como não poderia deixar de ser, com a (inquietante) Emenda Constitucional n. 94/2016, que (mais uma vez) traz modificações na sistemática de pagamentos impostos pelo Judiciário à Administração Pública, inclusive para estabelecer (mais uma) “moratória” aos administrados em geral ao introduzir os novéis arts. 101 a 105 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com a disciplina do “regime especial”. Impressionam, ademais, a coesão da obra, escrita a oito mãos, mostrando notável sintonia entre os quatro autores, e a fluidez do texto, ainda que permeada de profunda e atualizada pesquisa doutrinária (estrangeira e nacional) e jurisprudencial. Merece destaque, igualmente, a profundidade da tratativa de diversos temas, a revelar que o Curso não apenas se presta a guiar os alunos de graduação quando da primeira incursão sobre o tema da execução civil (como se espera de uma obra do gênero), mas igualmente revela-se leitura fundamental para profissionais do Direito e para estudiosos do tema em nível de pós-graduação. Extrato do Prefácio de: Cassio Scarpinella Bueno / Eduardo Talamini / Heitor Vitor Mendonça Sica Fechamento: 17/01/2020.