CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Conteúdo conforme a Lei de Liberdade Econômica. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Meios de impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais - Súmulas e Jurisprudência CONFORME: - Lei 13.894/2019 – Altera o Código de Processo Civil - Novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis NOVIDADES DA 17ª EDIÇÃO: Esta edição do volume 3 deste Curso vem com algumas mudanças em relação à edição passada. Acrescentamos novidades, que merecem destaque: a) no capítulo sobre a ordem do processo nos tribunais, um item sobre o Direito intertemporal na aplicação do art. 942 do CPC; b) no capítulo sobre reclamação, atualizamos a parte sobre sua natureza jurídica, tendo em vista que o STF encampou a ideia de que se trata de ação, tal como defendido por este Curso desde sempre; c) inserimos comentários sobre as novas hipóteses de dispensa de remessa necessária decorrentes da Lei n. 13.874/2019. Fizemos menção aos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas realizado em Brasília, em março de 2019. Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.874/2019, que alterou o art. 19 da Lei n. 10.522/2002 e a Lei n. 13.894/2019, que acresceu parágrafo único ao art. 698 do CPC. Acrescentamos referência a muitos julgados do STF e do STJ sobre os temas deste volume, proferidos em 2019. O CPC-2015 tem ganhado cada vez mais destaque na jurisprudência do STJ. Extrato da Nota dos Autores QUEM RECOMENDA: Diferentemente do que ocorre, não precisamos recomendar este livro, já festejado pelos estudiosos, tampouco apresentar os autores, processualistas já consagrados. (...) O fato de se tratar de uma obra sistemática sobre o tema desafia o difícil equilíbrio entre a profundidade de cada item e a multiplicidade de questões, o que é bem resolvido pelos autores. Este livro, portanto, apresenta e discute os temas sem se limitar a uma espécie de jornalismo processual. Ao mesmo tempo, aprofunda na medida os assuntos com a segurança de quem sabe os limites e possibilidades de uma exposição sistemática destinada a uma variedade de leitores com diferentes interesses. Extrato do Prefácio de: Alexandre Freitas Câmara / Robson Renault Godinho / Ronaldo Cramer. Fechamento: 17/01/2020.