MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O LEITOR ENCONTRARÁ: Conteúdo conforme a Reforma da Previdência, EC 103/2019, sobre: - Custeio da Seguridade Social - Previdência Social - Beneficiários da Previdência Social - Prestações do Regime Geral de Previdência Social - Acidente do trabalho; Seguro desemprego - Crimes contra a Previdência Social - Regimes próprios de Previdência Social - Previdência complementar pública; Previdência complementar privada - Assistência Social; Saúde E muito mais! CONFORME: Lei 13.954/2019 – Sistema de Proteção Social dos Militares Lei 13.876/2019 – Altera a Lei 8.213/1991 Lei 13.874/2019 – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Lei 13.847/2019 – Altera a Lei 8.213/1991 Lei 13.846/2019 – Altera as Leis 8.212/1991, 8.213/1991 e 8.742/1993 Decreto 9.830/2019 – Regulamenta dispositivos da LINDB POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO? Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada do Direito Previdenciário, quanto aos aspectos de maior relevância da Seguridade Social, nos âmbitos da Previdência Social, da Saúde e da Assistência Social. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo completo, embora mais conciso, da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa. Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.