TEORIA GERAL DO PROCESSO

O LEITOR ENCONTRARÁ: Conteúdo sobre: - FORMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS - INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL - FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL - APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL - PODER JUDICIÁRIO - MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA E DEFENSORIA PÚBLICA - JURISDIÇÃO - COMPETÊNCIA - AÇÃO, PROCESSO, ATOS PROCESSUAIS, PARTES - NULIDADES, PROVAS - SENTENÇA, RECURSOS, EXECUÇÃO CONFORME: - EC 103/2019 – Reforma da Previdência - Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime, aperfeiçoa a legislação penal e processual penal - Lei 13.869/2019 – Abuso de Autoridade - Decreto 9.830/2019 – Regulamenta o disposto nos arts. 20 a 30 da LINDB POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA GERAL DO PROCESSO? Esta obra tem como objetivo a análise didática e atualizada da Teoria Geral do Processo, abrangendo, entre outros temas relativos ao Direito Processual, as formas de solução dos conflitos, a organização do Poder Judiciário, as funções essenciais à Justiça (Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública), a jurisdição, a competência, a ação, o processo, os atos processuais, a petição inicial, as nulidades, os sujeitos, as partes, a defesa, as provas, os pronunciamentos do juiz, a sentença, a coisa julgada, os recursos, o cumprimento da sentença e a execução. Procura-se estudar os institutos processuais fundamentais e os seus princípios, inclusive os de ordem constitucional, apresentando as fontes, as noções e os conceitos necessários para a introdução ao sistema processual contemporâneo. Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam um estudo diferenciado da referida matéria, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa a respeito dos seus diversos temas. Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores. O Autor