CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

O Livro do Frederico Amado é indicado por vários outros professores, por ser extremamente completo e didático. Já vinha estudando com ele há um tempo, por edições passadas. Como ele sempre traz novidades, vale a pena o investimento e ter sempre uma edição novinha para consulta!Cliente: Fernanda Daitx de Freitas Camargo 16/04/2019 - Conteúdo conforme a MP 905/2019 - Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019 EM UM NOVO FORMATO PARA UMA LEITURA MAIS CONFORTÁVEL!!! Agora em LETRAS MAIORES para facilitar o estudo e com duas colunas por página, possibilitando MAIS CONTEÚDO em MENOS PÁGINAS. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Análise global da seguridade social - Regime Geral de Previdência Social - Ações revisionais de benefícios - Processo administrativo e judicial previdenciário - Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais) - Regime Próprio da União (Lei 8.112/1990) - Previdência dos militares da União - Previdência complementar dos servidores federais - Previdência complementar privada - Principais crimes previdenciários - Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil CONFORME: - MP 905 (altera a Legislação Trabalhista e dá outras providências); - Emenda 103/2019 (reforma constitucional da previdência); - Lei 13.846/2019 (alterou vários benefícios na Lei 8.213/91); - Lei 13.847/2019 (isenção de perícia - aposentado por invalidez com HIV); - Lei 13.876/2019 (alterou regras das contribuições na CLT e a competência delegada previdenciária); - MP 891/2019 (alterou regras do abono anual); - MP 894/2019 (criou a pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018); - Inserção das regras sobre os novos Acordos de Previdência Social com Coreia e Quebec; - Decreto 10.080/2019 (alterou as regras do seguro-defeso); - Pareceres referenciais da Procuradoria-Geral Federal editados em 2019, órgão de representação judicial do INSS; - Memorandos-circulares e demais atos editados pelo INSS com relevância em 2019; - Jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU de 2019; - Jurisprudência 2019 de TRF's, Turmas Recusais e Regionais do JEF em temas relevantes POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO? Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário. Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros. Para isso, foi dividida em cinco partes: Título I - Da Seguridade Social; Título II - Do Regime Geral de Previdência Social; Título III - Dos Regimes Próprios de Previdência Social; Título IV - Da Previdência Complementar e Título V - Dos Crimes Contra a Seguridade Social, em um total de 23 Capítulos. O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas. A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos tribunais superiores. Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRPS. Espero que gostem da obra, que busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo. Bons estudos a todos! O Autor OUTROS LIVROS PUBLICADOS PELO AUTOR PELA EDITORA JUSPODIVM SOBRE O DIREITO PREVIDENCIÁRIO: - Reforma Previdenciária Comentada - Vade Mecum - Prática Previdenciária - Prática previdenciária nos Juizados Especiais Federais - Prática previdenciária administrativa na Agência do INSS e no CRPS - Cases de Prática Previdenciária: Casos Simulados com Resolução - Legislação Previdenciária para Concursos - LPREV - Sinopse de Direito Previdenciário - Manual Prático de Cálculos Previdenciários - Revisaço INSS - Revisaço Previdenciário - Simulaço Previdenciário - Resumo de Direito Previdenciário para Concursos Públicos