MANUAL DA TERCEIRIZAÇÃO: TEORIA E PRÁTICA

Conteúdo conforme a Reforma trabalhista, a MP 905/2019, Programa Verde e Amarelo e conforme a Lei de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Perguntas e respostas práticas sobre Terceirização - Comentários analíticos à Lei 6.019/74 - Teoria geral da Terceirização, inclusive na Administração Pública - Jurisprudência do TST e do STF sobre Terceirização - Tabelas e quadros para facilitar a fixação do conteúdo CONTÉM: Anexos: - Informativos do TST relacionados ao trabalho temporário e ao contrato de prestação de serviços a terceiros - Jurisprudência selecionada do STF - Súmulas e OJs do TST relaciionadas ao contepudo do livro - Lei nº 6.019/74 comparada com a Reforma Trabalhista - Decreto nº 10.060 de 14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário CONFORME: - Decreto nº 10.060 de 14 de outubro de 2019 - MP 905/2019 – Programa Verde e Amarelo - Lei 13.874/2019 – Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.844/2019 – Reestruturação da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios - Nota Técnica nº 1 da CONAP do MPT POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DA TERCEIRIZAÇÃO: TEORIA E PRÁTICA? O Manual faz considerações históricas, antes de se debruçar sobre as inovações incorporadas à Lei nº 6.019/1974, e analisa aspectos processuais da terceirização, bem como a terceirização na administração pública. Ao final, o Manual conta com vasto material muito bem selecionado, composto por notas técnicas elaboradas no âmbito do Ministério Público do Trabalho e pela atual jurisprudência sobre terceirização. O estudo reproduz diversas reflexões e pesquisas desenvolvidas no âmbito do Mestrado de Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário UDF, que tem produzido um impacto importante no âmbito acadêmico e profissional na área dos direitos sociais. Trata-se de obra fundamental cuja leitura recomenda-se para quem se dedica ao Direito do Trabalho, seja no estudo realizado nos cursos jurídicos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos, seja na atuação profissional na área trabalhista. Trecho retirado da Apresentação, de Ricardo José Macedo de Britto Pereira QUEM RECOMENDA: Em Manual da Terceirização: Teoria e Prática seus dois autores buscam demonstrar, analisando um a um os dispositivos legais que, no Brasil, cuidam dessas formas de trabalho humano, as dificuldades que serão enfrentadas. O Prof. Raphael Miziara é advogado e professor, com larga experiência na sua área de atuação jurídica, autor de diversas obras e participante ativo de encontros de Direito em nosso país. O Dr. Iuri Pereira Pinheiro é magistrado da Justiça do Trabalho da 3ª Região, conhecedor da realidade brasileira, porque antigo servidor do Judiciário em diversas cidades de nosso país. Trazem ambos, portanto, seu conhecimento pessoal e sua formação jurídico-trabalhista para proceder ao exame que se propuseram. Trecho retirado do Prefácio, de Georgenor de Sousa Franco Filho Fechamento: 10/12/2019.