CLT ORGANIZADA SARAIVA 2020

Esta obra, organizada pelo renomado jurista, professor e desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e completa das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB, como também para a atuação profissional e ou acadêmica relacionada à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil. Destaques: • Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) • Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – normas complementares (Portaria 950/2020) • Lei de liberdade econômica (Lei 13.874/2019) • Liberdade Econômica – Regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto 10.178/2019) • Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (atualizados em 19-12-2019) • Reforma da Previdência (EC 103/2019) • Trabalho Temporário – Regulamento (Decreto 10.060/2019)