SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: PERSPECTIVAS, APRENDIZADOS E DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS

O desafio: entender a segurança alimentar e nutricional como um bem público em sociedades pautadas em economias de mercado e como uma questão ampla que demanda a articulação de ações relacionadas à produção, comercialização, abastecimento, acesso e consumo de alimentos. O caminho: reflexões teóricas e metodológicas articuladas a análises sobre experiências implementadas no Brasil. O resultado: esta coletânea que discute as conexões entre dinâmica alimentar, sistema alimentar e políticas públicas, direitos sociais e padrões de desenvolvimento equitativos. A construção do conceito de segurança alimentar e nutricional é o assunto explorado na primeira parte do livro, que também aborda as interfaces com os campos da economia, nutrição, sociologia e políticas públicas. Já na segunda parte, discutem-se as experiências de diferentes programas e ações, bem como questões de planejamento e avaliação. A coletânea comenta a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, o Sistema e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), a promoção da alimentação saudável e outras ações do Ministério da Saúde; o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); o Programa Bolsa Família (PBF); e diversos outros. O PBF é alvo de um dos capítulos da terceira parte, dedicada a segmentos populacionais específicos – no caso, a pesquisa analisa a relação do Bolsa Família com a segurança alimentar e nutricional sob a ótica das desigualdades raciais. Há também capítulos voltados à análise da segurança alimentar e nutricional em comunidades quilombolas e das inter-relações com as questões de gênero.