Sinopse
A coleção 'leituras jurídicas - provas e concursos' foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de direito o estudo sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. Para o desenvolvimento de cada tema, o autor esteve atento às grades curriculares dos cursos de graduação, aos programas e questões de concursos públicos e exame de ordem, observando as orientações jurisprudenciais dos tribunais superiores.