CLT ORGANIZADA

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Índice cronológico completo, para facilitar a busca por normas específicas; - Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, com menção a todo conteúdo disposto; - Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo. CONTÉM: Índice Remissivo da CLT CONFORME: - Emendas Constitucionais 102/2019 a 105/2019 – alteram a CF - Leis 13.877/2019, 13.876/2019 e 13.874/2019 – alteram a CLT - Lei 13.806/2019 – Altera a Lei 5.764/1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo - Lei 13.874/2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Decreto 10.088/2019 – Convenções e recomendações da OIT - Decreto 10.060/2019 – Regulamenta o trabalho temporário - MP 905/2019 – Contrato Verde e Amarelo - Port. MJSP 501/2019 - Registro de entidades sindicais CONHEÇA A ESTRUTURA DA CLT ORGANIZADA: - CF, ADCT, CC, LINDB e CPC na íntegra; - Legislação Complementar aplicada aos temas de trabalho e processo do trabalho selecionada; - Legislação internacional em matéria trabalhista selecionada, - Regimento Interno do TST; - Enunciados das Jornadas Trabalhistas e das Jornadas de Processo Civil na íntegra; - Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e Código de Ética da Magistratura; - Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos e Administrativos do TST; - Índice cronológico completo, para facilitar a busca por normas específicas; - Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, com menção a todo conteúdo disposto; - Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.