CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR

Data de fechamento da edição: 31-1-2020. Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2020 do consagrado "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor", mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil. A presente edição está atualizada de acordo com a Emenda Constitucional 103, de 12.11.2019 (reforma da previdência), e as Leis 13.867, de 26.8.2019 (desapropriação), 13.869, de 5.9.2019 (prerrogativas do advogado), e 13.894, de 29.10.2019 (violência doméstica).