MARXISMO E DIREITO: UM ESTUDO SOBRE PACHUKANIS

Em Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis, Márcio Bilharinho Naves faz uma análise das questões levantadas pelo importante jurista soviético Evgeni Pachukanis (1891-1937). Em um texto claro e revelador, situa as ideias do jurista no interior do debate teórico e político no período que vai de 1920 ao final dos anos 1930, na União Soviética. Pachukanis foi a grande expressão no campo do direito soviético. Nos anos 1920, já revelava o estreito vínculo entre a forma mercantil e a forma jurídica, afirmando a natureza irremediavelmente burguesa do direito. Bloqueando todas as vias de acesso ao reformismo jurídico, Pachukanis sustenta a impossibilidade teórica de um direito 'socialista' e recupera, desse modo, toda a radicalidade da crítica empreendida por Marx em O capital. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis apresenta um conteúdo de grande interesse para filósofos, sociólogos, juristas e economistas, bem como para todos os interessados num estudo sério e cientificamente qualificado da filosofia marxista do direito. O trabalho de Márcio Bilharinho Naves é uma valiosa oportunidade de travar contato com um período de grande efervescência da história jurídica da União Soviética, ainda pouco conhecida do leitor brasileiro. Ademais, retornar a Pachukanis contribui para a tarefa de refletir sobre as possibilidades de resistência às formas de dominação impostas pelas instituições jurídicas.