DAS PENAS E SEUS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO

Com a nova edição, o autor procurou clarear e melhorar a argumentação desenvolvida em torno dos aspectos mais controversos aos temas tratados, agregando comentários sobre as últimas reformas legislativas ocorridas no interregno entre a anterior e esta edição, com destaque para as provocadas pela Lei Anticrime nº 13.964/2019, recentemente promulgada, objetivando continuar sendo utilizada como valiosa fonte de pesquisa no mundo acadêmico e valorizada por profissionais do direito e Tribunais do país porque concilia o apuro teórico com a prática forense adquirida pelo autor ao longo de sua carreira como Promotor e Procurador de Justiça, Juiz de Alçada, Desembargador, professor universitário e, agora, como advogado criminalista em Porto Alegre. José Antonio Paganella Boschi é advogado criminalista e professor da Escola Superior da Magistratura da AJURIS. Foi Promotor e Procurador de Justiça, Juiz de Alçada e Desembargador do TJRS.