PROCESSO PENAL

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões para fixação do contepudo ao final dos capítulos - Quadro-resumo sobre temas importantes - Quadros de atenção no decorrer do texto CONFORME: - De acordo com o Pacote Anticrime - EC 104/2019 – Dispõe sobre a criação das policiais penais federal, estaduais e distrital - Lei 13.967/2019 – Acaba com a prisão disciplinar do bombeiro e do policial militar - Lei 13.964/2019 – Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal (Pacote Anticrime) - Lei 13.886/2019 – Cria o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) - Lei 13.869/2019 – Nova Lei do Abuso de Autoridade - Lei 13.827/2019 – Possibilita afastamento do agressor de violência doméstica por delegado ou policial POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO PENAL? A obra faz um estudo doutrinário da matéria processual penal. Traz o conteúdo completo do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais. Tendo como parâmetro o sucesso alcançado nas salas de aula, o assunto é exposto com a didática que é peculiar ao autor, possibilitando a clara compreensão da matéria. De forma sucinta, mas completa, apresenta inclusive os temas polêmicos e as questões complexas. O livro contém exemplos e quadros, além de resumo ao final dos capítulos, para que o leitor possa entender o conteúdo com mais facilidade. Também apresenta questões de provas e as concursos, para ratificar o aprendizado. Com essa forma de apresentação, o aluno da graduação, o estudante de curso preparatório e o operador do Direito podem ter em mãos um curso de processo penal completamente atualizado com as últimas alterações da área. Fechamento: 18/02/2020.