PRÁTICA NO PROCESSO CIVIL

O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem que auxilie o advogado na sua prática diária, principalmente no momento de preparar a petição inicial da demanda. A fim de cumprir esse propósito, o autor comenta, individualmente e de forma simples e direta, questões ligadas ao cabimento da ação, sua base legal, o foro competente para o seu ajuizamento, o procedimento a ser observado na justiça, as provas que deverão ser produzidas, os parâmetros para a fixação do valor da causa e para o recolhimento das custas. Apresenta, ainda, em cada capítulo, uma lista completa dos documentos necessários, assim como modelos editáveis de todas as ações abordadas no livro (confira o sumário). O autor também fornece um “guia de prática jurídica”, em que faz observações importantes sobre as relações com o cliente, os cuidados na elaboração da petição inicial e a atuação prática no processo judicial. Entre muitas outras, são objeto deste livro as seguintes ações e medidas judiciais: • Ação de Inventário e Arrolamento; • Ação de Divórcio Litigioso e Consensual; • Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável; • Ações Consumeristas (vários temas – vícios do produto e acidentes de consumo); • Ações Possessórias (interdito, manutenção e reintegração); • Ação de Obrigação de Fazer (vários temas, inclusive medicamentos); • Ação de Usucapião (Especial, Ordinário e Extraordinário); • Ação de Interdição, Substituição e Remoção de Curador; • Ação de Regulamentação e Modificação de Guarda, Visitas e Alimentos; • Ação de Revisão e Exoneração de Alimentos; • Ação de Dano Infecto (Direito de Vizinhança); • Ação de Extinção de Condomínio e de Fiança; • Ação de Investigação e Negação de Paternidade; • Ação de Rescisão Contratual (vários temas); • Ação de Despejo (com diferentes fundamentos); • Ação de Destituição do Poder Familiar cc. Adoção; • Ação de Indenização por Perdas e Danos; • Embargos à Execução e de Terceiros; • Recursos diversos (Apelação, Agravo, Especial etc.).