DIREITO ADMINISTRATIVO

Conteúdo conforme a Reforma da Previdência O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo direcionado para concursos públicos - Indicação no início do capítulo dos artigos relacionados ao assunto - Quadros de atenção com dicas no decorrer do texto - Indicação do posicionamento do STF e do STJ destacada no decorrer do texto - Tópico-síntese ao final de cada capítulo CONFORME: - Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime - Lei 13.867/2019 – Altera o Decreto-lei 3.365/41 (Mediação e Arbitragem em desapropriações) - Lei 13.848/2019 – Lei Geral das Agências Reguladoras - Lei 13.821/2019 – Estabelece a aplicação da CLT para os consórcios públicos - Lei 13.813/2019 – Altera a Lei 9636/98 (alienação de bens da União) CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida. Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los. Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais. Enfim, a Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos "concurseiros"! Bons estudos! Fechamento: 20/02/2020.