CURSO DE PROCESSO PENAL

Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, nesta obra, Renato Marcão, autor de diversos livros publicados pela Editora Saraiva – Curso de execução penal, Tóxicos, Crimes de trânsito, Código de Processo Penal comentado etc. –, apresenta o Processo Penal em um único volume, revisitando todos os seus temas à luz do Direito Constitucional. Este Curso tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor – membro do Ministério Público e professor em diversas instituições – com um texto didático, claro e objetivo. O livro apresenta substanciosa e irretocável releitura científica de diversos temas, sempre sob o enfoque constitucional, e contém a melhor doutrina nacional e estrangeira, sem deixar de apontar, inclusive, pensamentos do autor, em sentido contrário, e referências à jurisprudência mais atualizada possível do STJ e do STF, além de eventuais Súmulas de ambas as Cortes. Sem dúvida, trata-se de obra indispensável que servirá aos leitores do Processo Penal – estudantes, profissionais e pós-graduandos – como ferramenta de aprendizado, consulta e aprofundamento das questões mais atuais e controvertidas sobre a matéria.