VISCONDE DO URUGUAI: CENTRALIZAÇÃO E FEDERALISMO NO BRASIL 1823-1866

Esse livro aborda de forma inovadora o debate entre centralização e federalismo no Brasil, no período de 1823-1866, em que, de um lado, via-se o ideal da unidade nacional e, de outro, a descentralização. Desse modo, a obra recupera o conflito entre esses dois modelos de organização do Estado nacional em contextos históricos fundamentais, como a Assembleia Constituinte de 1823, o Código do Processo de 1832, o Ato Adicional, a Lei de Interpretação de 1839, a Reforma do Código do Processo de 1842, culminando com a publicação do Ensaio sobre o Direito Administrativo (1862). O autor apresenta de forma lúcida e instigante, sob o viés ao mesmo tempo de historiador e cientista político, as razões que opuseram nossos americanos, bem ilustrados na figura de Tavares Bastos, aos nossos ibéricos, representados pelo notável Visconde do Uruguai, cujo pensamento político é aqui deslindado. Tais razões se prolongaram no tempo e suas repercussões podem ainda ser percebidas na cultura política brasileira.