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DO PEDIDO E DA PARTICIPAÇÃO: PROPOSIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA TEORIA ACERCA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS

Samuel Paiva Cota , Gregorio Assagra De Almeida
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Sinopse
Com inspiração no direito norteamericano, se observou o início do desenvolvimento dos estudos acerca de uma nova tipologia de litígios, os litígios estruturais. Estes litígios possuem características próprias e demandam uma forma de tutela processual diferenciada, mais adequada a essa nova realidade. Nesse cenário, oportuno os estudos na busca pela construção de um verdadeiro caminho dos litígios aos processos estruturais, com a preocupação de delinear os escopos dessa nova forma de tutela e refletir, de forma crítica, acerca do instituto processual do pedido e da participação, a partir da análise de três casos da região dos Inconfidentes: o caso da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, do desastre de Mariana/MG e do Carnaval de Ouro Preto.

Categoria
Editora D'plácido
ISBN-13 9786580444441
ISBN 6580444444
Edição 1 / 2019
Idioma Português
Páginas 190
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