REFLEXÕES ACERCA DO ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS

O livro é originário da produção científica realizada por alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Durante o 1o semestre de 2018, aliás, como tem acontecido há vários anos, foi ofertada a disciplina “Temas de Teoria do Processo: Acesso à Justiça e Soluções Consensuais de Conflitos” de modo a propiciar um espaço na pós-graduação para o desenvolvimento do tema, de forma consistente, crítica e atualizada. Todos os anos, a disciplina se atualiza em face de novas questões e desafios que a realidade nos apresenta, bem como das pesquisas dos colegas professores da PPGD UFMG e sua interface com o tema central que nos direciona. A centralidade da temática do Acesso à Justiça nos leva a contínua pesquisa e trabalho no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. As pesquisas que se direcionam a garantir o direito fundamental e humano de forma processual, material e também pela via dos direitos não podem e nem descuram de tratar do Acesso à Justiça. O seu potencial para o debate é inesgotável, 10 sempre atualizável e atualizado, especialmente em uma disciplina que é oferecida, ano a ano, em um Programa CAPES 6.