A COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO

A presente obra, A compreensão dos Direitos Humanos e Fundamentais no Direito Brasileiro, chega ao seu quarto volume e representa o resultado das práticas de pesquisa e extensão desenvolvidos pelos professores e alunos da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas Betim. O eixo central de abordagem continua sendo os direitos da pessoa humana, em dezoito artigos que perpassam e problematizam tal compreensão em várias áreas do Direito. Espera-se que o leitor tenha uma proveitosa leitura e que as discussões apresentadas possam levar à valorização e afirmação dos direitos humanos e fundamentais.