TEMAS RELEVANTES SOBRE O DIREITO DAS FAMÍLIAS

Os Coordenadores O percurso do Direito de Família brasileiro das últimas décadas permite bem perceber que ele vem procurando se adequar a nova realidade social. As mudanças são tamanhas que aderimos à expressão “Direito das Famílias”. O livro Temas Relevantes sobre o Direito das Famílias é uma obra coletiva que reúne grandes autores. Os inúmeros aspectos que envolvem as relações familiares são abordados sob as mais diversas óticas, com olhares diversos de grandes juristas dedicados ao Direito. Todos com larga experiência profissional em suas respectivas áreas de atuação e extensa produção científica. A família não é fruto da natureza, mas da cultura. Por isso, ela pode sofrer inimagináveis variações no tempo e no espaço, transcendendo sua própria historicidade. O Direito não pode fechar os olhos a esta realidade. E por mais variações que a família sofra, em seu cerne estará sempre o valor mais seguro, e do qual nenhum ser humano pode abrir mão, essencial a adultos e crianças: o amor, a afetividade. As novas estruturas parentais e conjugais têm demandado dos profissionais do Direito um constante repensar da organização jurídica das famílias, sob pena de se repetir as injustiças históricas de ilegitimação e exclusão de famílias e pessoas do laço social. O conceito de dignidade da pessoa humana, além de revolucionar todo o Direito Privado, incorporando e elevando tal concepção à categoria de princípio constitucional, trouxe para o centro da cena jurídica a valorização do sujeito e a humanidade que há em cada pessoa. Assim, o Direito deve dar proteção à essência das relações ainda que em detrimento, às vezes, da forma ou formalidade que o cerca. É neste contexto que a família ganhou interesse e relevância como núcleo formador e estruturante do sujeito. Por conseguinte, a forma de constituí-la ou a formalidade que a cerca tem papel secundário em relação à dignidade dos seus membros. Certamente, esta publicação irá proporcionar aos leitores a possibilidade de refletir sobre as novas configurações familiares e seus variados desdobramentos. Afinal, quem tem compromisso com a Justiça precisa assumir a responsabilidade na construção e reconstrução de um novo Direito das Famílias.