A INFLUÊNCIA DA OCDE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM PORTUGAL

A mais recente onda de globalização do final do século XX e as consequências geradas pela interdependência dos Estados trouxeram novas formas de olhar as políticas públicas, bem como a influência das organizações internacionais na difusão, transferência e convergência dessas políticas. A OCDE é uma das organizações que tem tido um papel destacado nas políticas de educação e que assumiu maior visibilidade com o programa PISA. A sua ação em Portugal iniciou-se nos anos 60 e prolongou-se até à atualidade através de vários mecanismos como a produção de ideias, a produção de dados e a avaliação de políticas. Numa primeira fase teve lugar o Exame à Política educativa portuguesa. Numa segunda fase teve lugar o Exame à Política Nacional de Educação, que veio influenciar a estabilização dos eixos estruturantes dessa política. Na terceira fase os instrumentos usados foram a produção e divulgação de indicadores educacionais, constituídos como standards e benchmarks, vindo a ocorrer uma convergência com as políticas e os referenciais da OCDE. Este livro mostra que as políticas públicas que estiveram presentes na educação portuguesa nos últimos 50 anos tiveram uma importante influência da OCDE na mudança para uma escola mais democratizada, na consolidação de um sistema educativo mais estruturado e universal e na convergência de políticas para a melhoria dos resultados educativos.