TEORIA DA JURISDIÇÃO CÍVEL: PRESSUPOSTOS POLÍTICOS, JURÍDICOS E SOCIOLÓGICOS

Tradicionalmente se analisa a jurisdição em disciplinas ou livros de Teoria Geral do Processo ou introdutórias de Direito Processual Civil. Acredita-se que, quando isso ocorre, apenas se examina os temas jurídicos do desenvolvimento do processo numa perspectiva dogmática. Acredita-se que é possível ir além, pois a jurisdição é uma atividade que se exerce desde os primórdios da Idade Antiga e se revela tão necessário para o sistema jurídico quanto para a ordem política e para a ordem social. O que se propõe nesta obra é fazer uma tripla abordagem da jurisdição, sendo a primeira na sua construção histórico-política até alcançarmos a moderna estrutura do Estado de Direito; a segunda no seu relacionamento com o sistema jurídico para a imputação da sanção jurídica como ferramenta de efetivação de direitos; e por fim, a terceira abordagem se faz no plano social, de onde é permitido extrair o interesse e os valores sociais como elementos imprescindíveis para a solução jurídica da lide. Deseja-se que essa obra possa vislumbrar novos horizontes e novas perspectivas não só dentro da ciência processual, como também para o ensino jurídico e a atividade jurisdicional.