GOVERNANÇA EM AQUISIÇÕES PÚBLICAS: TEORIA E PRÁTICA À LUZ DA REALIDADE SOCIOLÓGICA

Há livros que nascem com vocação para se tornarem clássicos. Trazem ingredientes únicos, singulares, abordagens inéditas. Atuam como divisores de águas, deixando marcas ao longo do caminho, provocando novos insights, sem que percam seu valor com o tempo. Esse é o caso de Governança em Aquisições Públicas: teoria e prática à luz da realidade sociológica. Trata-se da primeira composição que, com grande abrangência, olha as compras e contratações públicas para além dos aspectos normativos e jurisprudenciais em si. Vem a suprir desmedida lacuna na literatura da área, que, presa a um paradigma já retrógrado, insiste em abordar as licitações públicas como um esforço único de hermenêutica jurídica. Discute-se, nesta obra, em profundidade, instrumentos de governança em aquisições, práticas de gestão e suas aderências (ou não) a um contexto sociológico, político e cultural brasileiro. Aliando-se raro rigor acadêmico e o almejado pragmatismo na condução das compras públicas, o resultado é um marco sólido e seminal. Passa a ser insumo mandatório aos que se debruçam sobre a temática e, seguramente, influenciará muito da produção bibliográfica vindoura. Como empreender em um quadro predominante de aversão ao risco? Como planejar as compras públicas se, nas últimas décadas, os projetos de lei orçamentária apresentam demandas fictícias, que não são concretizadas? De que forma podemos implantar a governança se as equipes que se voltam às compras são parcas em contingente, em conhecimentos e em habilidades (e com alto índice de turnover)? Como fomentar a inovatividade no rito de contratações públicas, se os agentes mal dão conta de suas atividades de rotina? E, ainda, como compatibilizar o procrastinado procedimento licitatório com o senso de urgência dos governantes, que almejam concretizar o máximo nos limites temporais de seus mandatos? Ao enfrentarmos, objetivamente, essas questões, encontramos o nível de análise apropriado, tomado pelo autor. Sinta-se convidado, neste livro, a sair do lugar-comum, da trivialidade, a ampliar o seu ferramental, e a emergir, ao final, com uma perspectiva sistêmica e socialmente conexa sobre a governança em aquisições públicas.