SUJEITO DE DIREITO E CAPITALISMO

Este trabalho nos remete ao ponto central da produção do fenômeno jurídico, ali onde aparece a sua determinação específica como forma do capital: a figura do sujeito de direito. Com notável domínio técnico, Celso Kashiura Jr. revela os momentos decisivos da elaboração desse conceito, articulando com maestria leitura imanente e crítica teórica. Podemos, assim, acompanhar os esforços de Kant e Hegel em apreender conceitualmente esse estranho modo pelo qual passa a se exprimir a subjetividade humana: um ser autônomo e livre, ao mesmo tempo em que subordinado ao mando de outro homem. As diversas maneiras de conceber o sujeito de direito, com diversas consequências e desdobramentos, devem ser lidas em contraste com o desenvolvimento real da forma sujeito de direito, portanto em contraste com o desenvolvimento real da circulação mercantil e de sua determinação em última instância, as relações de produção capitalistas. E assim, pelo outro lado da moeda, a história do desenvolvimento do sujeito de direito “no cérebro” dos filósofos fornece acesso indireto à história real do desenvolvimento do capitalismo. Sujeito de direito e capitalismo é uma contribuição de qualidade excepcional à literatura jurídica marxista. Não são muitos os livros que perturbam a quietude do conhecimento já consolidado. Este livro de Celso Naoto Kashiura Jr. é um desses poucos.