A DUPLA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA PÓS-DIVÓRCIO: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

A dinâmica da dupla residência da criança pós-divórcio tem sua origem nos EUA, na figura da joint physical custody, pela qual a criança passa a residir com os dois genitores, através da partilha de períodos sucessivos de convivência e das responsabilidades parentais. Alinhandose às orientações internacionais sobre o tema, Brasil e Portugal adaptaram suas legislações no sentido de incluir o princípio da parentalidade partilhada como presunção legal. Contudo, a insistência dos Tribunais em fixar um “lar de referência” para a criança evidencia a necessidade de amplo debate sobre a dupla residência, que tanto favorece a coparentalidade bem como atende às necessidades da criança de vinculação afetiva com ambos os pais.