PESSOA, DIREITO E RESPONSABILIDADE: III JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Adelaide Menezes Leitao
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Alexandre De Soveral Martins
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Carlos Edison Do Rego Monteiro Filho
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Diogo Costa Goncalves
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Henrique Sousa Antunes
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Ingrid Zanella Andrade Campos
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J. M. Aroso Linhares
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Luis Menezes Leitao
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Pedro Leitao Pais De Vasconcelos
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Rafael De Freitas Valle Dresch
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Rui Paulo Coutinho De Mascarenhas Ataide
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Mafalda Miranda Barbosa
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Nelson Rosenvald
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Francisco Muniz
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Sinopse
As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros (mas também espanhóis e de outras nacionalidades) garantiu-nos, assim, a problematização do próprio sentido do direito que, radicando na ideia de autonomia personalista, necessariamente responsável, nos oferece o princípio da responsabilidade – enquanto princípio normativo positivo, transpositivo e suprapositivo – como sustentáculo das soluções de quid iuris que se encontram para aqueles problemas de primeiro grau. A riqueza das reflexões ensaiadas nestas III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil impele-nos a torná-las públicas, oferecendo ao público em geral uma coletânea de textos que, de forma enriquecida, fazem memória dos principais ensinamentos partilhados. É essa memória pública que ganha corpo através da obra que agora se pública.