O TST FRENTE À TERCEIRIZAÇÃO

Desde meados da década de 1970, a literatura internacional aponta diversas transformações nas relações de trabalho, nos mercados, nas formas como as empresas se organizam, contratam, administram e demitem trabalhadores. Neste estudo, Karen Artur utiliza teorias e técnicas de pesquisa diversas para enfrentar o desafio de um tema praticamente desconhecido: a capacidade do TST de, direta ou indiretamente, definir os rumos dos contratos de trabalho no Brasil. A autora utiliza recursos da análise institucional da Ciência Política e da socioeconômica para mostrar como e se os Ministros do TST res...istem às novas práticas contratuais do mercado de trabalho. O debate sobre a chamada terceirização é examinado em detalhes por meio de documentos e depoimentos dos Ministros. O resultado é surpreendente: a definição da terceirização aceita pelo TST vem passando por um período de maturação e redefinição dos próprios conceitos de emprego e empresa. A leitura deste livro estimulará especialistas e jovens pesquisadores da Ciência Política, do Direito, da Economia e da Sociologia a estudarem as formas como mudam as normas que visam ao equilíbrio entre desenvolvimento (ou eficiência econômica) e justiça distributiva.