NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO

Este livro reúne todo o conteúdo necessário para que você possa iniciar os estudos de Direito e enfrentar, sem dificuldades, as disciplinas jurídicas de seu curso. Esta 6ª edição está revitalizada e traz novos temas relevantes para quem não é necessariamente estudante do curso de Direito, mas precisa ter uma visão abrangente e aplicável dessa área: contrato de transportes, distribuição, franquias, e-commerce, proteção de dados, e muito mais! Todos os capítulos estão de acordo com as mais recentes atualizações legislativas, em especial as trazidas pela Lei n. 13.853/2019, que alterou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (n. 13.709/2018), pela nova Lei de Franquia Empresarial (n. 13.966/2019), e pela Lei de Liberdade Econômica (n. 13.874/2019), que modificou o Código Civil, a Lei das S/A, a CLT, entre outras normas. Esta obra sintetiza um curso completo de Direito, preservando o compromisso de tornar mais acessível os principais fundamentos da área jurídica - até mesmo os mais espinhosos traduzidos em uma linguagem que foge ao temido