TRATADO DE DIREITO DO TRABALHO: PARTE III - SITUAÇÕES LABORAIS COLECTIVAS

A presente obra corresponde à Parte III do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que compreende quatro partes: a Parte I, dedicada à Dogmática Geral (actualmente na 4ª edição, de 2015); a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais (actualmente na 7ª edição, de 2019); a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas (cuja 2ª edição, entretanto esgotada, remonta a 2015); e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Especiais (editada em 2019). Nesta Parte III, são tratadas as matérias atinentes às Situações Laborais Colectivas: entes laborais colectivos, incluindo associações sindicais e de empregadores, comissões de trabalhadores e outros representantes colectivos dos trabalhadores; instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e, em especial, negociação e contratação colectivas; e conflitos laborais colectivos, incluindo os temas da resolução pacífica desses conflitos, da greve e do lock-out. Nesta 3ª edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes e os últimos desenvolvimentos normativos.