AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTICA DE SANTA CATARINA

Noel Tavares, jovem de 28 anos, mas já consagrado advogado, professor dos cursos de graduação da universidade do vale de Itajaí, presenteia-se com uma obra jurídica abordando tema que me parece inédito: A Ação direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O autor aborda questões que não fazem parte do cotidiano do advogado; principalmente a eles é dirigida. Permeada de lições doutrinárias e de precedentes do Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição da República (artigo 102), e da Corte Catarinense, será de extrema utilidade também aos magistrados, membros do Ministério Público e estudantes.