VADE MECUM TRABALHISTA

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código Civil e Novo Código de Processo Civil Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo Lei do Empregado Doméstico Súmulas do STF, do STJ e do TST Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2018 e 2019 em destaque Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: Destaques: ► CLT: atualizada até a Lei nº 13.767/2018 ► CC: atualizado até a Lei nº 13.792/2019 ► CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 ► Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 ► Lei do FGTS: atualizada até a Lei nº 13.805/2019 ► Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada pela Lei nº 13.793/2019 ► Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 13.756/2018 ► Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.728/2018 ► Dec. nº 9.579/2018 (Dispõe sobre a temática do lactante, da criança e do adolescente e do aprendiz) ► IN do TST nº 31/2007: atualizada até a Res. Administrativa nº 2.048/2018 ► Novas Súmulas do STJ